Processo 756903/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/11/2012 16:23
Autuado em 07/11/2012 16:23
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3352/2015 da Segunda Câmara, de 13/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3352/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2015 Acórdão   3352/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Gestor do ato DENIO BALLAROTTI
Servidor ELIZABETI REGINA ROSSITO
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
15/08/2014 15:09 do Protocolo 753600/14
19/07/2013 16:19 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2015 1216 Despacho Processual Diverso nº 4855/2015
13/08/2015 1182 Acórdão nº 3352/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16654/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2015 13:45 DP  
29/09/2015 14:57 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1650/2015 -
29/09/2015 14:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4855/2015 -
28/09/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 12674/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
25/09/2015 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4779/2015 -
01/09/2015 09:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5196/2015 -
28/07/2015 11:09 S2C Acórdão nº 3352/2015 -
28/07/2015 11:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2211/2015 -
03/03/2015 10:30 GACAC  
28/11/2014 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 70/2015 -
28/11/2014 08:17 SMPjTC Parecer nº 2569/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
18/08/2014 18:09 DICAP Parecer nº 17827/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. INCORPORAÇÃO DE VERBA DE FORMA CONTRÁRIA AO ENTENDIMENTO DESTA CORTE E AO PRINCÍPIO CONTRIBUTIVO. APOSENTADORIA ART. 3º EC Nº 47/05. AO MPJTC.
12/08/2014 10:10 DP  
06/08/2014 08:25 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3084/2014 -
23/07/2013 08:46 DICAP Parecer nº 10320/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR.
19/06/2013 14:09 DP  
14/04/2013 11:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3067/2013 -
11/04/2013 19:51 DP Informação nº 6345/2013 -
09/11/2012 14:49 DIJUR Parecer nº 6106/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
07/11/2012 16:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16654/2012 -
07/11/2012 16:25 DP Termo de Reautuação nº 664/2012 -

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